Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Curso de Direito Homoafetivo

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Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

TJMT nega recurso a lan house

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso